Jornal Voz Ativa | agosto/setembro
Em tempos de Pandemia mundial, surto de coronavírus e diversas mudanças de hábitos, a necessidade de isolamento e a adoção de várias regras se fizeram necessárias para evitar a contaminação e preservar a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras das categorias decretadas como essenciais. O trabalho, como conhecíamos, já não é mais o mesmo.
Se no século XVII a Revolução Indus- trial levou os trabalhadores às fábricas, onde as condições de trabalho eram in- salubres e exploratórias, no século XXI presenciamos o fim da era industrial e o início da era da informação, da valo- rização dos serviços, da criatividade e da produtividade (que alguns chamam de “quarta onda”), trabalhar em casa se torna uma tendência, ampliada por uma Pandemia, que reforçou ainda mais esta tendência, intensificando a presença do trabalho nos lares do mundo todo.
O COVID-19 causou inúmeras mudanças, em diversas áreas; comportamentais, estruturais, físicas, psíquicas e, inclusive, na forma de como o mundo do trabalho teve que se adaptar. As ferramentas virtuais nunca foram tão imprescindíveis, o trabalho à distância tornou-se regra e o home office tornou-se um grande aliado nesta luta para preservar vidas e como uma alternativa viável, tanto para os que empregam, como para os que laboram.
sileiro de Geografia e Estatística) já apontava que, 3,8 milhões de brasileiros, em 2018, trabalhavam dentro de casa, o chamado home office, o que tratava-se de ser o maior contingente de pessoas nesta condição de trabalho já registrado foi superado, pois nesse período de Pandemia ganhou um contingente ainda maior. Em nosso setor, de acordo com estimativas cedidas pelo Sintelmark, 50% do contingente dos que trabalham foram realoca- dos nessa modalidade.
Mas apesar de vários pontos positivos, como: eliminar o deslocamento tão desgastante em metrópoles, como no caso de São Paulo, onde existem casos de trabalhadores que perdem até três ou quatro no trajeto casa/trabalho, comodidade, economia, conforto e até mesmo reflexo no aumento da qualidade de vida que proporciona, esta prática exige cuida- dos por parte dos profissionais que estão nesse formato de trabalho, que devem administrar o tempo para não extrapolar suas jornadas e transformar sua casa em ambiente de trabalho. Já as empresas de- vem se organizar para evitar problemas trabalhistas.
Vale ressaltar que, os cuidados com a administração do tempo para não extrapolar jornada devem ser redobrados.
Já existem pesquisas que apontam para o aumento da adesão desse forma- to, mas também chamam a atenção para a solidão que este forma de trabalho pode causar, além de acarretar a perda de produtividade. Além disso, trabalhar à distância, longe do contato dos colegas de trabalho pode gerar desânimo, solidão, falta de estímulo, sem alguém para incentivar, dar opinião ou compartilhar experiências.
Se a adesão se deve ao aumento da alta do trabalho informal, também é verdade afirmar que tem reflexos da reforma trabalhista de 2017, que ceifou diversos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, mas que no seu conteúdo regulamentou o trabalho em casa.
Marcísio Mendes de Moura
Diretoria de relações institucionais/sindicais e imprensa e comunicação
Fato é, que esta prática está entre nós e devemos refletir, debater e criar uma visão muito mais aprofundada sobre esse tema. Se por um lado existem males que vem para o bem, existe também o bem que vem para o mal, pois já existem correntes que defendem tal formato para tirarem ainda mais proveito, com a velha máxima neoliberal: maximizar lucros, minimizar direitos.
Como exemplo podemos citar uma transmissão ao vivo, promovida pelo próprio banco Santander, onde seu presidente, Sergio Rial, disse que essa abdicação voluntária de benefícios ou parte do salário faria sentido para o funcionário que optasse pelo trabalho remoto, uma vez que gastaria menos tempo e dinheiro para ir até a empresa. “Se tudo isso te poupa tempo, você deixa de gastar com combustível, tua vida fica mais fácil até sob o ponto de vista econômico, por que não dividir algumas coisas dessas com a empresa? Por que não pode ser um voluntário com a abdicação de algum benefício, de algum salário?”, afirmou o presidente do banco no vídeo, onde mostra os bancos, sendo os bancos.
A partir deste exemplo já podemos entender a importância deste debate, e que se o trabalhador não se apropriar e ter sua visão do processo, certamente o farão por ele. Mas não com o nosso viés. Salários, benefícios, direitos, controle, dentre vários outros pontos, estarão no bojo desse debate. Certo é, que passada essa Pandemia, o trabalho, assim como o mundo que conhecemos, não será mais o mesmo e o home office será cada vez mais realidade nas vidas dos trabalhadores e trabalhadoras.
* Diante da realidade desse cenário e de tantas outras questões que estamos vivenciando em nosso país, o Voz Ativa, conversou com o Deputado Estadual Orlando Silva, que nos deu seu ponto de vista sobre a Pandemia, a MP 936, as mudanças que o mundo do trabalho vem sofrendo, como isso reflete no Congresso, onde o “mar não está pra peixe” pros trabalha- dores e suas ações para tentar barrar essa sucessão de retrocessos que temos assistido neste (des)governo do capitão cloro- quina em nosso país.
Vale a pena conferir:
Voz Ativa - Caro deputado Orlando Silva, sua trajetória de luta é conhecida desde os
tempos do movimento estudantil, sociais e agora como parlamentar.
Diante desse momento de Pandemia, o que representa a relatoria da referida MP 936, sua importância para a manutenção de empregos e a responsabilização do poder público na questão da manutenção de renda aos trabalhadores e trabalhadores brasileiros?
Orlando Silva - O país atravessa um momento muito difícil, um dos mais graves de nossa história. A Pandemia traz para o centro da agenda a preservação da vida. Dar condições para os trabalhadores e suas famílias sobreviverem a essa tempestade mantendo o isolamento social é fundamental. No caso do Brasil, lutamos contra o vírus e contra seu maior aliado, que é o presidente Bolsonaro.
Após a aprovação do auxílio emergencial para os mais pobres, desempregados e autônomos, sabíamos que seria preciso tentar compatibilizar a manutenção do emprego e da renda do maior número possível de trabalhadores e também evitar a quebra das empresas.
Como relator da MP 936, procurei melhorar a situação dos trabalhadores que tiverem a jornada reduzida ou os contra- tos suspensos e minimizar suas perdas econômicas. Conseguimos aumentar a participação dos sindicatos nas negociações, a ultratividade para prorrogar a validade dos acordos coletivos durante a crise de saúde, dar um benefício emergencial para os desempregados que não conseguirem acessar o seguro-desemprego, garantir a integralidade do salário maternidade para as gestantes, além de possibilitar que as medidas de apoio possam ser prorrogadas e estender o período de desoneração das folhas de pagamento nos setores que geram mais empregos. Assim, esperamos manter o máximo de postos de trabalho e alguma renda para nosso povo atravessar esse período.
Voz Ativa - Sabemos que não estamos num governo pró trabalhadores(as), com um congresso na sua maioria conservador, quais foram as maiores dificuldades para conseguir aprovar a medida na Casa e como essa conjuntura prejudica a proposta inicial até que ela se concretize?
Orlando Silva - Lutamos até o último momento para mudar a base de cálculo do benefício a ser pago para quem tiver jornada reduzida ou contrato suspenso. Minha luta era para garantir a integralidade dos vencimentos de quem recebe até 3 salários mínimos, o que garantia renda total de 90% dos trabalhadores.
Mas, como você disse, o governo é contra os trabalhadores e grande parte do Congresso é conservadora, então, perdemos essa votação que ampliava direitos e ficou o texto original. Outra questão é que tentamos colocar os sindicatos como os agentes de todos os acordos. Houve reação dos conservadores e resistência nossa. Não conseguimos o desejo inicial, mas ampliamos a participação dos sindicatos em defesa de suas categorias.
Mas veja agora, sofre com os vetos do presidente, que novamente erra com os vetos à desoneração da folha, que visa preservar empregos, à ultratividade, que mantém os Acordos e Convenções Co- letivas enquanto durar a Pandemia e o auxílio-emergencial aos desempregados, que estão saindo do seguro-desemprego ou que não terão acesso a esse benefício. Essas conquistas sofrem ataques com os vetos, é lamentável, mas eu acredito que exista espaço no Congresso Nacional para nós derrubarmos esses vetos e preservarmos renda e empregos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Voz Ativa - Estamos num momento onde o Brasil está no epicentro da Pandemia do Covid-19 junto aos Estados Unidos. Paralelo a esse momento, manifestações antirracismo (Vidas Negras Importam!!!) de grande tensão surgem lá, após o assassinato de George Floyd, e aqui, diante da intolerância que vivenciamos nas ruas com manifestações empunhando bandeiras pedindo a volta do AI-5 e a intervenção militar, com retorno da ditadura. Ambas, retaliadas por grupos que defendem a bandeira pró Democracia. Como você enxerga tais movimentos? Há relação entre eles, ou está apenas nos Governos que ocupam as presidências, ou para além disso?
Orlando Silva - A explosão de indignação a partir da morte de George Floyd é um fato notável e importante da conjuntura. A luta antirracista se alastrou por todo os EUA, colocou Trump na defensiva e chegou a outros países. A frase “eu não consigo respirar” é forte, mostra que não é mais possível aceitar o mundo como é, cheio de racismo, preconceitos e desigualdades cada vez maiores. A força dessas mobilizações e o resultado que se produzir a partir disso pode trazer trans- formações.
No Brasil, há uma ameaça real contra a democracia representada por Bolsonaro e seus apoiadores radicais. Mas há uma re- ação crescente das forças democráticas, manifestos, movimentos organizados ou espontâneos em defesa da democracia e em repúdio ao autoritarismo. Há também reação institucional contra práticas criminosas do bolsonarismo, como a disseminação de mentiras e de manifestação de ódio nas redes sociais. Nossa luta é que todos esses movimentos confluam em uma frente ampla para salvar o Brasil do desgoverno Bolsonaro, garantir a democracia e derrotar o autoritarismo.
Voz Ativa - Acredita que todo esse cenário (citado na pergunta anterior) influenciará e trará reflexos nas eleições de 2020? De que maneira?
Orlando Silva - Acredito que sim. Bolsonaro venceu as eleições em um contexto específico, mas seu governo é uma ruí- na completa que não apresenta nenhuma alternativa para o Brasil. Ele vive da crise, de criar conflitos, para manter seu grupo de apoiadores radicais e esconder a tragédia que é seu mandato. Veja o comportamento de irresponsável, de genocida, que ele adotou na Pandemia. É um incapaz, uma pessoa grotesca. A grande maioria da população, inclusive gente que votou nele, já passou a rejeitá-lo. Isso vai ter reflexo.
A pandemia matou dezena de milhares de pessoas, isso afeta, vai até obrigar a novas formas de campanha eleitoral. E, claro, a luta de quem está ao lado do povo, procurando trabalhar pelo país e ajudar os mais pobres nesse momento difícil também vai contar no processo.
Voz ativa - Para o jovem trabalhador e trabalhadora, qual seu recado, avaliação e perspectiva sobre o futuro da nossa sociedade, na questão do mundo do trabalho (no processo da discussão da Quarta Revolução Industrial, dentro desse contexto da automatização, desemprego e novas for- mas de trabalho) e País que teremos pós pandemia do Covid-19?
Orlando Silva - Estamos vivendo um momento muito duro, os reflexos ainda se farão presentes com uma crise eco- nômica terrível pós-pandemia. Vai haver aumento do desemprego, das desigualdades sociais. Teremos que ampliar a solidariedade, particularmente com aqueles que mais precisam.
Mas uma coisa é certa: essa Pandemia mostrou que é mentiroso esse discurso de Estado mínimo do Bolsonaro e do Paulo Guedes. Se não fosse o SUS, a situação seria muito pior. Se o Congresso não tivesse aprovado o auxílio emergencial de R$ 600, seria ainda pior. Então, teremos que voltar a debater o papel do Estado, o investimento público, a geração de em- prego, as políticas sociais e até a possibilidade de criação de uma renda mínima.
Voz Ativa - Neste período de Pandemia as mudanças no mundo do trabalho foram imensas e o Home Office tornou-se uma re- alidade entre nós. Podemos aguardar sua regulamentação, assim como das demais profissões que se concretizaram neste mo- mento e que farão parte do nosso cotidiano de agora em diante, mas que demandam de direitos trabalhistas e organização, já que não temos legislação aprofundando o tema e nem somos signatários da Convenção 177 da OIT que trata do tema?
Orlando Silva - Se depender desse governo nefasto, é difícil imaginar que venha uma legislação protetora dos trabalhadores. Aliás, tudo o que for contra os trabalhadores eles vão tentar passar. Mas uma coisa eu posso garantir: haverá resistência no Congresso e nas ruas! Para lutar contra retrocessos e por dias melhores para nosso povo trabalhador, podem contar comigo!
